O que é Creative Commons?

15/09/2015 Legislação // creative commons, direitos autorais, licença de uso, tools

Que plágio é crime você já sabe. Mas e conteúdos com apenas alguns direitos reservados? Saiba que existem licenças que permitem usar os conteúdos reservando apenas alguns direitos, observando algumas condições. Vem cá que o papo hoje é sobre Creative Commons! :)

Creative Commons.

Imagem: Steren Giannini, em CC-BY-2.0.

O que é Creative Commons?

Primeiro vamos relembrar: quando um conteúdo tem todos os direitos reservados (Copyright) ele não pode ser copiado. Nada, nenhuma frase sequer, nem um pequeno pedaço de uma arte, nem um único verso de uma música. Se quiser utilizar, precisará entrar em contato com o autor do conteúdo e solicitar permissão. Só que até localizar o contato do autor e até ele responder leva tempo – e você ainda corre o risco de ele recusar, não permitir o uso sob nenhuma condição. As licenças Creative Commons existem para facilitar esse processo.

Você já viu minha licença de uso? Corre lá, é curtinha. Viu que o conteúdo aqui do blog tem uma licença Creative Commons e permite o uso dos meus posts, desde que cumpridas algumas condições? Creative Commons é um tipo de licença que facilita o compartilhamento de conteúdo, pois o autor já deixa previamente determinado o que pode ser usado e como. Você não precisa procurar o autor solicitando permissão de uso, a permissão já está dada com a licença Creative Commons.

Note que o autor do conteúdo não necessariamente abre mão dos seus Direitos Autorais: minha licença, por exemplo, permite que meus artigos aqui do blog sejam usados com algumas condições e uma delas é que o crédito seja feito para mim e com permalink. Não é preciso abrir mão do seu crédito como autor do conteúdo para permitir o uso do seu trabalho.

E se você produz conteúdo, seja de que tipo for (texto, imagem, vídeo, etc), considere utilizar uma licença Creative Commons: permitir o uso do seu conteúdo também é uma maneira de divulgar seu trabalho. Além disso, especialmente se você utiliza trabalho de outras pessoas, é mais justo oferecer algo também, não acha? Eu, por exemplo, não fotografo, portanto preciso de imagens produzidas por outras pessoas para ilustrar meus artigos (e dou todo crédito para essas pessoas, mesmo quando o autor abre mão desse direito). Uso fotos, desenhos e eventualmente vídeos produzidos por outros autores, portanto considero uma troca justa permitir o uso do meu conteúdo, ainda que com algumas restrições – falaremos sobre elas mais adiante.

 

Creative Commons: como funciona?

Ao encontrar um conteúdo que deseja utilizar, procure a licença de uso do site ou blog – provavelmente ela esteja no rodapé e também na página dos termos de uso, talvez até mesmo na sidebar do blog. É seu dever procurá-la, lembre-se do que eu disse no post sobre plágio: Direitos são do autor, quem copia tem deveres. Ao encontrá-la, ou ela terá apenas o nome da licença e o link para sua descrição, ou estará descrita com as palavras do próprio autor mais nome e link da licença (como eu fiz). Talvez tenha também os ícones que resumem a licença, você irá conhecê-los daqui a pouquinho.

Você verificou e a licença permite o uso? Desde que respeite as condições, você pode usar o conteúdo sem problemas. Não precisa escrever ao autor solicitando autorização, ela já está dada pela licença Creative Commons que ele escolheu. Simples assim, sem burocracias, sem garimpo atrás do contato do autor, sem precisar falar outras línguas ou recorrer a tradutores para conversar com o autor caso ele seja de outra nacionalidade. Creative Commons é tudo de bom, concorda? :)

 

As licenças Creative Commons

Como todo site do Creative Commons na versão Brasil está sob a licença CC-BY-2.5, todo conteúdo pode ser copiado e adaptado para qualquer uso, mesmo comercial, desde que com o devido crédito, copiarei aqui o resumo que eles mesmos fornecem sobre cada licença.

 

Creative Commons: CC-BY.Atribuição

CC – BY

Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas e é recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.

 

Creative Commons Atribuição BY-SA.Atribuição – Compartilha Igual

CC – BY – SA

Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Esta licença costuma ser comparada com as licenças de software livre e de código aberto “copyleft”. Todos os trabalhos novos baseados no seu terão a mesma licença, portanto quaisquer trabalhos derivados também permitirão o uso comercial. Esta é a licença usada pela Wikipédia e é recomendada para materiais que seriam beneficiados com a incorporação de conteúdos da Wikipédia e de outros projetos com licenciamento semelhante.

 

Creative Commons Atribuição BY-ND.Atribuição – Sem Derivações

CC – BY – ND

Esta licença permite a redistribuição, comercial e não comercial, desde que o trabalho seja distribuído inalterado e no seu todo, com crédito atribuído a você.

 

Creative Commons Atribuição BY-NC.Atribuição – Não Comercial

CC – BY – NC

Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais e, embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.

 

Creative Commons Atribuição BY-NC-SA.Atribuição – Não Comercial – Compartilha Igual

CC – BY – NC – SA

Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho inclusive para fins não comerciais, desde que atribuam a você o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.

 

Creative Commons Atribuição BY-NC-ND.Atribuição – Sem Derivações – Sem Derivados

CC – BY – NC – ND

Esta é a mais restritiva das seis licenças principais, só permitindo que outros façam download dos seus trabalhos e os compartilhem desde que atribuam crédito a você, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.

 

Creative Commons Atribuição Domínio Público.Atribuição – Domínio Público

CC0

A licença Creative Commons Zero permite o uso do conteúdo sob qualquer circunstância, sem nenhuma exigência, ou seja, nenhum direito é reservado, as obras ficam em Domínio Público.

 

Gostei! Como faço a minha licença?

Primeiramente reflita sobre qual é a licença ideal para você. Se você for, por exemplo, um fotógrafo, é desaconselhável permitir o uso das fotos que você faz de seus clientes – pode permitir o uso de fotos de lugares públicos e paisagens em geral, mas não aquelas em que seus clientes aparecem (apenas eles podem permitir ou não o uso de seus rostos e corpos, nem você pode publicar as fotos sem autorização deles). Cada caso é um caso e deve ser analisado individualmente – se precisar de ajuda é só pedir nos comentários. :)

Já decidiu sob quais condições seu conteúdo poderá ser utilizado? Você pode fazer sua licença muito facilmente, com poucos cliques, em portuguêsinglês ou várias outras línguas (acesse o link e vá até o rodapé para verificar as opções disponíveis). Conforme mostra a imagem abaixo, você deve selecionar se permite ou não que seu conteúdo seja copiado e, caso permita, defina se o uso pode ou não ser comercial e se quem copiou deve ter o próprio conteúdo disponível sob a mesma licença que a sua.

Tela de criação de uma licença Creative Commons.

Clique para ampliar.

Conforme forem selecionadas as opções na área à esquerda da tela, a licença aparecerá no lado direito com nome, ícones e link para descrição. Se desejar, pode encerrar por aí: pegue o nome da licença e o link dela e publique em seu site/blog com um texto seu, como eu fiz. Para quem deseja esclarecer melhor as condições de uso, essa é a melhor alternativa.

Caso não deseje detalhar as condições e prefira apenas um código que mostre sua licença e um link para a página descritiva dela, vamos para a próxima etapa conforme ilustra a imagem abaixo.

Tela de criação de uma licença Creative Commons.

Clique para ampliar.

Se desejar, preencha os campos da área esquerda da tela. Se estiver criando a licença de todo conteúdo de um blog/site, por exemplo, sugiro preencher apenas os campos do seu nome e o permalink dos seus termos de uso (URL onde obter mais autorizações). Se estiver criando a licença de um trabalho em específico, como um único texto, é aconselhável preencher todos os campos. Ok, hora de passar para a área à direita da tela.

Ao terminar de preencher todos os seus critérios e informações, o código da sua licença estará pronto. Teste a apresentação do ícone normal e do compacto para escolher qual oferece um visual mais adequado ao espaço onde você colocará a licença no seu site/blog. Você pode inserir no rodapé ou na sidebar, por exemplo. Se não souber como fazer isso, salve o código e peça ajuda ao seu programador (inserir na sidebar é fácil, já no rodapé é necessária uma certa familiaridade com códigos).

Ufa! Post longo, mas bem elucidativo para você não ter mais dúvidas sobre Creative Commons. Promete que não vai deixar todos os direitos reservados no seu blog/site e passar a usar uma licença Creative Commons para favorecer o compartilhamento de informações? Se precisar de ajuda para escolher sua licença, você já sabe: é só deixar um comentário. :)

Por

Lis Comunello

Publicitária e Social Media. Curitibana perdida em Floripa, troco o dia pela noite, sou chocólatra e louca por gatos.

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